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TJSE — 00002805920198250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95cd935f2b167e7a940006a6230fbcea087d42d0607b6be42fd0169c62777395

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-29
Petição (TPU 85)
2019-07-26
(TPU )
2019-07-25
(TPU )
2019-07-11
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-11
(TPU )
2019-07-10
Petição (TPU 85)
2019-07-10
(TPU )
2019-07-09
(TPU )
2019-07-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-19T18:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-15T14:08:03.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  3. 2019-04-01T15:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-03-30T22:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2019-07-26T10:44:58.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-25T14:33:16.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-11T09:46:38.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-10T13:10:59.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-09T13:54:11.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-09T13:53:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-16T10:56:05.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-01T13:42:05.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-30T23:08:01.000Z — (TPU )
  14. 2019-03-30T23:02:42.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-22T08:37:35.000Z — (TPU )
  16. 2019-07-30T08:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-07-30T08:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-07-29T15:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-07-11T14:49:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-07-11T09:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-07-10T19:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-05-31T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-15T08:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-04-22T08:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-01T07:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-22T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-03-21T11:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.