Insanidade Mental do Acusado — Fato Atípico — TJPI 00001313320218180140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65fa4eec463a5d7cad9be84c485afacdb38117767709fa6f9f876c27bf381d6b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-07-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-08-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T16:58:29.162000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210311120529
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65fa4eec463a5d7cad9be84c485afacdb38117767709fa6f9f876c27bf381d6b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-03
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-02
- Mandado (TPU 985)
- 2022-08-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-11T12:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-05-05T19:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-05-12T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-05-19T15:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-05-19T15:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-06-18T10:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-06-25T19:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-09-27T11:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-09-27T11:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-10-28T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-10-28T12:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5356", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA" } } - 2021-10-29T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001945720168180100 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001341320078180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJMT — 00003434319938110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1993-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPI — 00001219620198180030 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJES — 00001573820238080011 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJRR — 08015035520268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJES — 00001577820198080043 — Inquérito Policial · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJPB — 00006722920178150451 — Inquérito Policial · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / Vara Única de Sumé