TJMA — 00000132520018100126
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Títulos da Dívida Pública
Movimentações públicas
- 2024-08-20T07:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-01-14T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-02-29T03:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-07-18T12:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-08-13T09:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2022-07-05T12:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2013-02-01T10:49:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2022-07-20T12:00:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-01-11T15:15:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2024-02-01T11:06:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2025-01-13T18:51:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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