TJMA — 00000132520018100126

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ad500fcec86cca8bf2d194c9529ced75ef8dccb4273a81b01330fa063e79fb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Movimentações públicas

  1. 2024-08-20T07:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  2. 2025-01-14T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  3. 2025-11-20T20:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  4. 2026-04-22T15:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  5. 2022-07-18T11:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  6. 2022-07-18T10:14:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  7. 2013-02-01T10:46:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  8. 2001-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  9. 2022-07-18T11:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  10. 2022-08-03T09:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  11. 2022-08-03T09:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  12. 2023-01-10T08:56:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  13. 2023-01-10T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  14. 2023-01-10T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  15. 2023-01-17T09:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  16. 2023-01-17T09:44:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  17. 2023-07-04T11:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  18. 2024-02-01T11:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  19. 2024-02-29T03:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  20. 2024-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  21. 2024-07-18T12:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  22. 2024-08-13T09:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  23. 2022-07-05T12:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  24. 2022-07-05T10:43:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  25. 2013-02-01T10:49:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  26. 2022-07-20T12:00:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  27. 2024-01-11T15:15:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  28. 2024-02-01T11:06:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }
  29. 2025-01-13T18:51:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.