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TJAL — 07195633620228020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c05f8e7dcf58cc6621220acb50b59d83e82035472f54201a60c4fe4a682f728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2022-11-11
Conclusão (TPU 51)
2022-11-11
Conclusão (TPU 51)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-06-09
Distribuição (TPU 26)
2022-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-11T08:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-08-16T18:40:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2023-11-21T15:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-11-21T15:46:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2022-11-11T08:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-07-14T11:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-21T15:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-06-09T10:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-06-09T10:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2022-06-09T17:03:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.