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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00002460420166060052

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2854d749aa687c165bedd06d2690907acfaaccb7ffd96b17fc4f4ace8bcdd2b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-12-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-16 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-16
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Remessa (TPU 123)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
Recebimento (TPU 132)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Convenção Partidária | Coligação Partidária - Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T11:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T11:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-20T11:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T19:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T07:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-10-01T10:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-10-05T09:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-10-05T15:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-10-14T14:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-17T10:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2017-01-16T16:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-10-01T17:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-01-16T14:34:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-09-20T11:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-28T17:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-28T17:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-28T18:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-28T19:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2016-10-01T15:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-01T17:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-02T20:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-04T08:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-05T09:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-17T10:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-22T07:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-22T07:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-22T09:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-12-22T09:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-01-16T14:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-16T14:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-01-16T15:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-01-18T14:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-01-18T14:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.