Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000259620266120005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38465638ca92364506eec39e4bb324cc5adbf91c32238b8841bc59865b32421e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-16 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2026-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2026-07-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2026-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2026-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2026-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-08-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-27 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Definitivo (TPU 246)
2026-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-27T08:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  2. 2026-07-16T12:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  3. 2026-06-27T08:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  4. 2026-06-27T08:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  5. 2026-06-29T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  6. 2026-06-29T08:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  7. 2026-06-29T09:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  8. 2026-06-29T09:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  9. 2026-06-29T09:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  10. 2026-06-29T16:41:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  11. 2026-06-30T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  12. 2026-06-30T00:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  13. 2026-07-04T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  14. 2026-07-07T12:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  15. 2026-07-07T12:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  16. 2026-07-07T15:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  17. 2026-07-08T14:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  18. 2026-07-10T17:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  19. 2026-07-16T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  20. 2026-07-16T00:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  21. 2026-07-16T12:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  22. 2026-07-30T12:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  23. 2026-07-30T12:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  24. 2026-07-30T12:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  25. 2026-07-30T16:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  26. 2026-07-31T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  27. 2026-07-31T00:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  28. 2026-07-31T00:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  29. 2026-07-31T00:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  30. 2026-08-06T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  31. 2026-08-06T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  32. 2026-08-06T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  33. 2026-08-06T00:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  34. 2026-08-06T00:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  35. 2026-08-06T00:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  36. 2026-08-08T13:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  37. 2026-08-18T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  38. 2026-08-18T00:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  39. 2026-08-18T11:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }
  40. 2026-08-21T17:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14516",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.