TRE-PA — 00002077220166140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bca8afc4595240ae7d5adc61222e7aed35b9be594629d757a53e0b1869393e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2017-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T11:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-12-14T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-30T10:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-02-06T13:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-02-06T13:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-05-18T11:27:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-05-26T08:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-27T09:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-05-23T11:55:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001053220206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-AM — 06003833620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000348620266160186 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-AM — 06003816620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06014059020186250000 — Representação · 2018-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-PA — 00003155220166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003163720166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 7ª ZONA ELEITORAL