TRE-PA — 00002077220166140023

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bca8afc4595240ae7d5adc61222e7aed35b9be594629d757a53e0b1869393e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-05-26
Publicação (TPU 92)
2017-05-23
Improcedência (TPU 220)
2017-05-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Documento (TPU 581)
2017-01-30
Publicação (TPU 92)
2017-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T11:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  2. 2016-12-14T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  3. 2017-01-30T10:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  4. 2017-02-06T13:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  5. 2017-02-06T13:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  6. 2017-05-18T11:27:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  7. 2017-05-26T08:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  8. 2017-01-27T09:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  9. 2017-05-23T11:55:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  10. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.