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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-RN 06002115320246200010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b84745393f34fdb2f9abf52d5d11e0f5b8f193ccf0b99593aa36162be319178

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-04 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-29 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2025-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2025-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2025-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2025-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2025-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2025-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2025-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2025-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2026-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2026-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-04 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05
Petição (TPU 85)
2025-12-05
Publicação (TPU 92)
2025-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T21:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-12-06T10:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-05-14T09:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2025-10-01T08:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-12T22:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-09-26T16:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-09-26T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-09-26T16:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-10-01T02:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-10-01T02:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-11-03T21:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-11-04T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-11-04T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-11-04T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-11-04T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-11-04T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  17. 2024-11-04T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-11-04T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  19. 2024-11-04T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-11-05T11:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  }
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  21. 2024-11-05T13:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-11-06T17:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-11-06T17:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2024-11-06T17:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-06T17:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-06T17:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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  }
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  27. 2024-11-08T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-08T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  29. 2024-11-10T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-10T02:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-10T02:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-12T11:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2024-11-23T09:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-23T12:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-23T12:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  36. 2024-12-03T19:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-12-03T20:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-12-09T15:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-12-09T15:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-12-09T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.