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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT11 00001439120195110001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36281330604af2f62dc0ec6782fb4298886f03084fb6613929b87d813a0aeb55

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001439120195110001 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 36281330604af2f62dc0ec6782fb4298886f03084fb6613929b87d813a0aeb55. SHA-256 do comentário: b4d24dc00562092b3f9bd84877d9f1554912902f88c1a8ffae8b18e9de605318.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-03 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-06-03 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2020-03-11 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2020-05-21 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2020-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2020-05-27 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2020-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2020-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2022-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2022-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2025-03-06 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T15:44:34.593000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190215101039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 36281330604af2f62dc0ec6782fb4298886f03084fb6613929b87d813a0aeb55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-12-07
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-07
Publicação (TPU 92)
2022-12-07
Publicação (TPU 92)
2022-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T10:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2019-02-15T10:10:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2019-03-08T07:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2019-03-19T11:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2019-04-18T08:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2019-04-18T08:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2019-04-23T13:23:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2019-04-23T14:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2019-04-29T09:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2019-05-03T09:04:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2019-05-15T11:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2019-05-16T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2019-05-16T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2019-05-20T09:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2019-05-20T09:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2019-05-20T09:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2019-05-26T00:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2019-05-26T00:05:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2019-05-29T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2019-05-31T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2019-05-31T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2019-06-03T07:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2019-06-03T08:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2019-06-03T13:21:28.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2019-06-03T13:23:28.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2019-06-04T00:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2019-06-04T00:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2019-06-14T10:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2019-06-18T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2019-06-18T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2019-06-24T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2019-06-24T09:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2019-06-26T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2019-06-26T00:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2019-07-05T17:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  37. 2019-07-06T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  38. 2019-07-06T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  39. 2019-07-09T10:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  40. 2019-07-09T10:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.