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TRF4 — 00062425120094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cec7756191408e40e13a68961ef1132be08448b6ce1aa35f11eea8ce5872d42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-03 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24: Recebimento (TPU 977)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-22: Remessa (TPU 123)
2015-03-30: Recebimento (TPU 977)
2015-03-26: Recebimento (TPU 977)
2015-03-26: Remessa (TPU 123)
2015-03-26: Remessa (TPU 123)
2015-03-12: Recebimento (TPU 977)
2014-10-30: Recebimento (TPU 977)
2014-10-30: Remessa (TPU 123)
2014-10-17: Remessa (TPU 123)
2014-10-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-03T13:58:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
2013-12-03T13:58:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2015-04-22T12:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T12:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T12:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T11:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-17T12:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T17:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:42:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T16:43:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:21:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-09-12T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2014-06-05T14:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-09T11:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-10T14:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2013-05-24T14:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-26T12:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-04-23T11:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-18T12:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-10T12:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-17T14:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-03-23T12:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-18T13:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2011-10-19T13:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-08-05T11:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-04T16:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-08-02T13:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-21T16:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-03-11T12:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-12-04T12:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-19T17:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2009-11-04T14:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2009-11-04T14:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2009-07-20T12:59:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

2009-11-04T13:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-10-16T14:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-06-24T13:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2009-06-22T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-06-17T11:42:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-06-09T14:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002284020154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais