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TRF1 — 00001833020194013301

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0464b16ae271ca650010916f597c780bad43e7cb1af3995c3ce99c095a1ce83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 345 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Petição (TPU 85)
2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Publicação (TPU 92)
2026-10-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Conclusão (TPU 51)
2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 345. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-26T12:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-02-26T14:55:53.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-03-20T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-20T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-30T17:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-28T15:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-12T15:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-04T11:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-26T14:55:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2019-03-12T11:46:09.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-03-12T11:46:18.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-03-12T11:46:29.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-03-20T15:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-20T16:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2019-03-20T16:05:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-03-20T16:23:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-04-01T16:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-04-08T14:16:59.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-04-08T14:17:37.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-04-08T14:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-04-08T14:18:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-04-12T10:25:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-04-24T17:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-03T17:05:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-07-08T14:21:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T13:30:45.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-08-09T11:39:16.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T11:39:23.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2019-10-08T16:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-10-08T16:24:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2019-11-13T16:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005894720188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Vara Única de São Bento
STJ — 00003855820228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00005911720188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Vara Única de São Bento
STJ — 00003857820118260416 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / VICE-PRESIDÃNCIA
TRE-MG — 06000092720256130272 — Inquérito Policial · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX
TJRN — 00056645120128200101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2ª VARA
TJPB — 00005877720188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Vara Única de São Bento
STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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