TJRS — 00016024920018210125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - São Francisco de AssisGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e32ad151cb76ac0e0f9fbba7507c06d1cc0eaffaf5dbc568c050c6570648fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-04 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2011-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-12-16
Recebimento (TPU 132)
2010-10-07
Recebimento (TPU 132)
2010-01-29
Recebimento (TPU 132)
2009-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-05-21
Recebimento (TPU 132)
2008-03-19
Recebimento (TPU 132)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)
2008-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-04T08:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2002-03-07T17:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2002-09-16T11:20:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      ]
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  4. 2002-10-18T08:45:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2008-02-12T08:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2009-06-29T09:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2009-09-04T08:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-04-06T08:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2001-12-05T09:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2002-03-22T17:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2002-09-05T08:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-09-16T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2002-09-17T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-09-17T16:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2002-10-18T09:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-06-13T14:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-06-14T09:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-08-14T19:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-09-06T15:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-09-17T10:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-12-19T14:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-02-18T11:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-03-19T10:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-05-21T15:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-01-29T13:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-07T14:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-12-16T09:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-08-22T17:56:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-12-07T09:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.