TJRS — 00016024920018210125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e32ad151cb76ac0e0f9fbba7507c06d1cc0eaffaf5dbc568c050c6570648fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-04 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-12-04T08:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-03-07T17:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2002-09-16T11:20:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2002-10-18T08:45:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2008-02-12T08:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-06-29T09:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-04T08:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-04-06T08:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2001-12-05T09:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-22T17:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-05T08:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-16T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-17T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-17T16:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-18T09:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-13T14:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-14T09:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-14T19:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-06T15:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-17T10:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-19T14:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-18T11:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-19T10:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-21T15:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-29T13:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T14:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16T09:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-22T17:56:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-07T09:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00073101920138260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00094357720168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 00010095520118260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 1ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00023033920118200108 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 3ª VARA
- TJRN — 00020482820058200129 — Inquérito Policial · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / 3ª VARA
- TJMG — 21909531520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA