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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00002444119918260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f47fe867a792c0862d4afc37db7d6ba8f9b35ed69c5fe3d2fa08737fdfc4912f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-26 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:31:58.957717506Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051030125210
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f47fe867a792c0862d4afc37db7d6ba8f9b35ed69c5fe3d2fa08737fdfc4912f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-13 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)
2021-09-20
Improcedência (TPU 220)
2021-09-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-26
Apensamento (TPU 135)
2021-08-26
Recebimento (TPU 981)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-13T04:10:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-09-26T21:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-08-26T15:27:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2021-08-26T15:28:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2021-08-30T13:35:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2021-09-13T17:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-09-20T18:56:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2021-09-24T14:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-09-27T02:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-09-28T12:54:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.