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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05261321420194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7abd54820d0871d17eb5661301a85764b66238562041e159f494f7f74855bcb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-11-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-11-22 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-06-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-07-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-09-30 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-12-10 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-11 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:37.900000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191029000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7abd54820d0871d17eb5661301a85764b66238562041e159f494f7f74855bcb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-16
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-09-30
Recurso (TPU 804)
2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-06-12
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-22
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T13:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-04T09:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-06-12T07:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-07-02T21:57:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-09-30T16:08:24.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-12-16T09:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-11-22T13:05:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-11-22T14:20:06.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  10. 2020-01-30T09:37:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-06-23T10:55:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-08-09T22:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-09-09T13:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-12-10T17:38:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  15. 2021-03-16T08:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-03-17T21:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.