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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00001654120166210051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8005f211aabea023a3daf974849e7b293fa382fb6245412c5fa711249b493e69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Petição (TPU 85)
2016-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T15:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-24T10:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-26T17:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-24T10:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-25T10:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-29T15:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-21T12:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-12T15:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-17T15:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-21T12:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-16T15:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.