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TRE-PE — 06000993120226170045

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58df427890960e6aa3402f9a9d3d78ee7b218599105085de082fbbc9233a47bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22: Remessa (TPU 123)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Petição (TPU 85)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-17T14:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-21T11:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-08T10:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2023-03-22T11:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-17T14:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-23T13:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T20:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T03:29:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-14T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T08:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T02:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-15T02:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T12:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T10:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T10:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-17T14:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-09T08:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-09T08:35:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-13T08:56:21.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T08:56:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-22T11:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004370220206170101 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-AL — 06003929420206020010 — Recurso Eleitoral · 2021-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002323820206180038 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-AL — 06004261320246020048 — Recurso Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-MT — 06002940720206110060 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06003008020246020009 — Recurso Eleitoral · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TSE — 06004342620206130338 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-AM — 06004257320246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL

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