TJTO — 50001113120118272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0e17febede87c6849628112fbe608eff1a19e6e5aefa18b3f3f0f8fb3bfd27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2021-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-29T11:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-07-20T08:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2017-12-18T18:07:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2018-02-20T15:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2018-10-10T09:09:31.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2018-11-05T11:52:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2019-05-16T15:22:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2019-05-16T15:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2019-07-30T15:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2019-08-15T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2019-08-19T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00275570820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF6 — 00001196220164013806 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 50000094420048272705 — Execução Fiscal · 2004-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
- TJTO — 00007962720158272721 — Execução Fiscal · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
- TJRN — 00115554820018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002429820134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 01ª Cáceres
- TRF1 — 00002438820154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 07ª - Belém