TJSP — 00074513620158260201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606297dad971153618bc153eb856fa35827dfc398a6d6cc9ca0142a42a519b83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-22 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-22T16:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-10-22T16:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-22T16:11:28.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-10-23T10:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T14:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-27T18:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-29T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-03T11:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T15:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-11-03T15:14:29.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2015-11-04T18:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-11-19T09:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T09:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-12-01T16:34:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-12-16T11:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-01-25T16:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T10:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-28T09:26:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29T10:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-04-19T16:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-19T17:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-19T17:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-19T17:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002247420198120029 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / Vara Única
- TJPB — 00006563820188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00168152220218130027 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006515020178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00175728020188130460 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006482920118150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMG — 00173251820148130209 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301020108170560 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GARCA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA