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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SE 00001040220146250000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d628324f2d7faf2de92dfca5405fb6d19d2cd0930a6ff4bb453bc2f8e764dc1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 498 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  3. 2018-04-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  4. 2018-04-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  5. 2018-04-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  6. 2018-05-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  7. 2018-05-09 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  8. 2018-05-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  9. 2018-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  10. 2022-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2022-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/491
  13. 2022-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2022-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494
  16. 2023-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/496
  17. 2024-05-24 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2024-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2018-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/413
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/414

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 498 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 498. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-30T12:31:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-05-05T10:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2014-05-06T08:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-05-07T08:55:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  5. 2014-06-10T12:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2014-07-11T09:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2014-07-15T18:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  8. 2014-07-17T09:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  9. 2014-08-12T12:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  10. 2014-08-18T13:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  11. 2014-08-18T14:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2014-08-22T12:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2014-08-27T13:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-08-28T08:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-09-02T12:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  16. 2014-09-24T08:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2014-09-25T13:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2014-09-25T14:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  19. 2014-10-23T15:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  20. 2014-11-03T14:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  21. 2014-11-04T07:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  22. 2015-01-28T09:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  23. 2015-02-09T11:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  24. 2015-02-11T07:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2015-03-11T12:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  26. 2015-03-12T11:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2015-03-24T08:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2015-05-25T11:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  29. 2015-06-01T11:54:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  30. 2015-06-01T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  31. 2015-06-02T06:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
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  32. 2015-06-02T08:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  33. 2015-08-04T08:25:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72018",
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  34. 2015-08-04T08:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-08-04T13:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-10-06T09:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-10-08T12:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2015-11-11T11:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2015-11-12T12:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  40. 2015-12-18T08:27:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "dependência",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.