TJSP — 15011203720198260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e89d964f419d72d1c4e7461f0a5015d945ab0265686ccd852c54c1d4dab29d82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2021-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-17
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T12:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-11T14:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-11T14:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-13T12:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-21T10:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-22T09:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14T12:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-14T12:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-14T12:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-17T16:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-20T17:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17T14:51:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18T08:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-30T10:45:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-07-30T10:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-30T17:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T18:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-23T11:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-23T11:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-23T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-27T19:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-06T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-09T14:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-17T11:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-29T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-29T16:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-29T16:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T16:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-30T15:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-13T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-13T17:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-25T09:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-25T09:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T09:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-25T18:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-10T14:44:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2019-12-10T14:45:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-12-11T10:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00029547020218260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / CRIMINAL DE ARARAS
- TJMG — 00000186420198130439 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003111420098110092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJSP — 00008127420238260248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJSP — 00216180520178260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- STJ — 00003956720158272708 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJDFT — 00189529020168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001441920238080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA