TJSP — 00128514620158260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488a4ed569acbcbd0fb00fc7d2251c418e689da0e1396ebfb328745305cc3d92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Prescrição (TPU 11878)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-22T17:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-07-22T17:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-07-23T14:17:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-07-23T15:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-07-24T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-07-24T16:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-07-27T16:45:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-07-31T16:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-08-07T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-08-10T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-09-11T16:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-09-21T15:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-22T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-06T11:56:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  15. 2015-10-07T11:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-09T18:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2015-10-13T18:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2015-10-13T18:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-14T15:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-19T13:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-10-20T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-21T11:37:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  23. 2015-10-21T16:11:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }
  24. 2015-10-29T18:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2015-10-29T18:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2015-11-24T18:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2015-12-11T09:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2015-12-11T09:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2016-03-11T13:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-11T17:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-03-17T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-05T09:35:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  33. 2016-04-06T11:39:35.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  34. 2016-04-06T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2016-04-06T11:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-04-06T12:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2016-04-08T10:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-11T15:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-13T17:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-04-15T17:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.