TJSP — 00128514620158260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488a4ed569acbcbd0fb00fc7d2251c418e689da0e1396ebfb328745305cc3d92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2021-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-22T17:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-22T17:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-23T14:17:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-07-23T15:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-24T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-24T16:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-27T16:45:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31T16:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-07T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-10T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-11T16:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-21T15:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T11:56:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-10-07T11:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-09T18:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-10-13T18:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-13T18:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-14T15:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-19T13:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T11:37:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-10-21T16:11:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2015-10-29T18:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-29T18:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-24T18:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-12-11T09:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-12-11T09:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-11T13:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-11T17:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-17T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T09:35:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-06T11:39:35.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2016-04-06T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-06T11:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-06T12:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-08T10:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-11T15:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-13T17:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-15T17:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00017995420148260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
- TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
- TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00075415120158260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001279420118080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJDFT — 00135190820168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS