TJRJ — 00191931820138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbdc61b07603b2bce960964776099db985f79e0e691f479292a8cbf9c27cfce5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-13
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-18T17:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2013-12-16T18:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2014-01-22T16:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-07-15T18:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-07-15T18:50:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-05-25T10:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-06-18T15:46:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-27T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-17T09:47:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-01-21T10:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-04-26T12:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-01T16:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-08T10:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2016-09-13T13:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-01-09T18:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2013-05-13T13:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-08-18T12:54:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-08-18T14:34:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-05-23T09:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-05-25T10:58:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2015-08-27T16:19:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-04-05T15:59:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-04-05T18:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2016-08-26T12:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-01T16:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-09-09T10:12:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2016-12-29T18:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-01-13T18:53:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2017-01-30T16:01:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2018-03-09T11:41:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2019-11-29T16:37:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2021-09-30T12:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-04T14:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.