TRE-PA — 00001240320176140094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df32503ca2952758bbbd86e6168dfbf8d26b843fdcd1feed3a9d30fdef7652ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2018-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2018-04-30
- Provimento (TPU 237)
- 2018-04-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-12T10:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-11-27T08:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-04-19T12:41:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-04-30T11:27:34.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-05-04T08:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-04-30T11:02:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-05-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000718920176140104 — Recurso Eleitoral · 2017-11-30 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06003489820246190095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE STF2
- TSE — 06003497020246020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00000383920176140027 — Recurso Eleitoral · 2017-05-29 · 4 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00005047920166140023 — Recurso Eleitoral · 2017-07-19 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06003456920206190068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MA — 00001405620176100000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / CORREGEDORIA
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz Federal