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STJ — 00003102920168250016

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172234c42409eaf742f701ed2d572c705acd80e79f78114f2681555b8a05576e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-20
Petição (TPU 85)
2021-08-10
Publicação (TPU 92)
2021-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-02-02
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito | Assistência Judiciária Gratuita | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-10-14T09:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-01-11T17:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-02-02T10:31:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-02-02T11:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-08-20T07:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-10-01T13:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-01-11T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-06T19:10:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2021-08-10T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-09-27T14:02:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-09-27T14:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-08-06T19:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-08-09T19:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-08-20T07:37:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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