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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004771520206270033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e7d172245c9ad66fd525d83cd070c7722ebb99543970a93abf9f78664b424e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2024-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-12-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2024-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2024-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2024-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2024-12-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2024-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2024-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2025-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-04 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-12-18
Documento (TPU 12270)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-04
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-24T12:43:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2021-09-01T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  3. 2022-04-25T13:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  4. 2023-10-05T18:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-30T13:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-04T16:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-23T20:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-23T20:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-25T02:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-02-25T02:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  11. 2022-03-03T02:20:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-03-03T02:20:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  13. 2022-03-03T02:20:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  14. 2022-03-03T02:20:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-03T02:20:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-03T02:20:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-03-03T02:20:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-03-03T02:20:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-03T02:20:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
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  20. 2022-03-03T02:20:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  21. 2022-04-20T15:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-11-07T17:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  23. 2023-11-07T17:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  24. 2023-11-07T17:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  25. 2023-11-07T17:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
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  26. 2023-11-08T02:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2023-11-08T02:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  28. 2023-11-08T02:56:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  29. 2023-11-08T02:56:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16507",
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  30. 2023-11-14T03:49:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2023-11-14T03:49:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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  32. 2023-11-14T03:49:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  33. 2023-11-14T03:49:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  34. 2023-11-14T03:49:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
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  35. 2023-11-14T03:49:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
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  36. 2023-11-14T03:49:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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}
  37. 2023-11-14T03:49:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  38. 2023-11-14T03:49:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  39. 2023-11-14T03:49:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  40. 2023-11-23T03:26:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.