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TJMA — 00001541520208100082

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5443d00ad64c14002f2013e0987773edae0625262a9f12e09d10e48c90dbf2f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-06: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Mandado (TPU 106)
2023-02-06: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Mandado (TPU 106)
2022-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-19T10:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2023-04-18T22:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2023-04-18T22:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2023-02-06T13:18:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
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2020-11-16T10:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T13:18:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
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2023-02-06T13:15:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
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2020-08-13T13:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3248",
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  }
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2020-11-13T11:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-11-01T22:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
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2022-11-01T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-11-01T14:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-11-01T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-24T08:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-24T08:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-22T20:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-07T12:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2023-02-06T13:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-07T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-03T12:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-03T12:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-03T12:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-03T09:01:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2020-08-17T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2020-11-24T09:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2020-11-24T09:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2020-11-24T09:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2023-04-19T10:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2020-11-10T16:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-10-26T23:07:36.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2022-03-03T12:53:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}
```

2021-11-30T10:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

2020-11-19T10:37:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3248",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001543320148080065 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJPB — 00006482920208150731 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPE — 00000300520218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJMA — 00002102120188100049 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJMA — 00002100820198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TRE-GO — 06000363820226090074 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TJMA — 00002102020198100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Interpelação
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / VARA ÚNICA - APIACA