TJAP — 00001389820178030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93f4676fed52b0c777d3bf47a411c908a7b7c77a9687028eae3a8fd0a7bfbf18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-05
- Documento Expedido (TPU 12290)
- 2022-11-23
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação | Propriedade | Regularidade Formal
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- Ver outros registros do assunto TPU 10666
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-22T08:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2018-08-23T14:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2018-10-15T16:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2018-10-18T12:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2018-10-26T21:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-03-21T14:00:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-07-24T19:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-08-22T20:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-09-16T21:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000324820154058101 — Recurso Especial · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJAP — 00029079620198030009 — Demarcação / Divisão · 2019-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMG — 00140945920158130625 — Recurso Especial · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00015233920218030006 — Demarcação / Divisão · 2021-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJAP — 00015438320198030011 — Cumprimento de sentença · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
- TJMA — 00002104620078100133 — Cumprimento de sentença · 2007-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMA — 00002112520038100051 — Cumprimento de sentença · 2003-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJMG — 00105854220178130499 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
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