TRE-SC — 06000174820256240029

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053d62cc37ab27e85a472a5c257cb3f3b48cffdf303f42a055b31b2feec62d11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Arquivamento (TPU 12430)
2026-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-06
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Reativação (TPU 849)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-26T17:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-26T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-28T16:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2025-04-02T15:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2026-03-25T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-25T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-25T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-03-25T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-25T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-25T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  11. 2026-03-25T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-25T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-06T16:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-26T17:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2025-03-28T11:56:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  16. 2025-03-28T11:56:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2025-04-02T15:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  18. 2026-03-25T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-25T15:15:55.000Z — Reativação (TPU 849)
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  20. 2026-04-06T16:52:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2026-04-06T16:52:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.