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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000565520236190255

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab379182cbecad8180555ae1b10e3d3c6efd77241798c96e5b9c8a0f7df1a93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-04 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-11-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-02-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2024-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-07-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Definitivo (TPU 246)
2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Reativação (TPU 849)
2024-07-19
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-02-08
Definitivo (TPU 246)
2024-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08
Documento (TPU 581)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T22:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  2. 2023-07-12T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  3. 2023-08-18T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  4. 2023-09-05T09:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  5. 2023-07-12T17:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  6. 2023-07-18T15:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  7. 2023-08-04T14:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  8. 2023-08-18T15:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  9. 2023-08-21T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  10. 2023-08-29T13:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  11. 2023-08-29T13:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  12. 2023-09-04T08:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  13. 2023-09-15T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  14. 2023-10-03T13:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  15. 2023-10-23T16:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  16. 2023-11-07T15:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  17. 2023-11-07T15:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  18. 2023-11-16T11:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  19. 2023-12-18T09:26:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  20. 2023-12-19T15:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  21. 2023-12-19T15:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  22. 2023-12-19T15:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  23. 2023-12-19T15:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  24. 2024-01-09T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  25. 2024-01-30T16:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  26. 2024-02-08T10:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  27. 2024-02-08T13:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  28. 2024-07-17T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  29. 2024-07-19T13:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  30. 2023-07-01T22:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  31. 2023-07-14T17:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  32. 2023-07-14T17:16:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  33. 2023-08-25T14:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  34. 2023-08-25T14:30:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  35. 2023-09-14T18:26:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  36. 2023-09-14T18:26:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  37. 2023-12-20T01:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  38. 2024-01-26T03:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  39. 2024-01-28T01:00:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  40. 2024-01-28T03:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.