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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00007957319938260156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94695199351e2f6a24cde5bb0d129f324f08d98b59bf1315ca2e5342bc6ed7d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1993-11-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-10-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2012-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-07-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-08-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:18:58.840178979Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050719223713
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-07-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94695199351e2f6a24cde5bb0d129f324f08d98b59bf1315ca2e5342bc6ed7d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-11-19 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2013-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-28
Recebimento (TPU 132)
2013-06-28
Recebimento (TPU 977)
2013-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-22
Recebimento (TPU 132)
2012-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-03
Recebimento (TPU 132)
2012-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-11-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 1993-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-11-10T12:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-10-18T11:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-10-18T11:57:42.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2012-10-19T08:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-10-23T09:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-10-23T09:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-11-03T17:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-11-03T17:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-03-22T16:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-03-25T12:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2013-06-28T10:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-09-29T20:40:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2019-07-10T15:29:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2019-07-10T15:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2024-04-19T14:12:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.