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Recurso Inominado Cível — Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos — TRF5 05254786620154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0e661232af6bf78c2e40ff9aef4fb6714000ecbffa9e2f228ce269b5d49595

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-19 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-23
Conclusão (TPU 51)
2017-06-16
Não-Provimento (TPU 239)
2017-06-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-05-19
Conclusão (TPU 51)
2017-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-19T14:37:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-19T15:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-06-16T00:33:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-06-23T16:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-06-12T12:22:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2017-06-28T09:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-09-29T12:26:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-03-16T15:40:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-08-01T10:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-11-12T11:52:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-06-06T19:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.