STJ — 00003136420243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f0cc3db36e0e9dade0927837c2050d684847768d40693831ffc5eea9e6cc9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-23
Petição (TPU 85)
2024-04-22
Publicação (TPU 92)
2024-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18
Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-17
Petição (TPU 85)
2024-04-15
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-08T17:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-01-08T18:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-01-12T14:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-01-12T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-02-06T15:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-02-06T15:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-22T13:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-02-22T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-02-26T22:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-02-26T22:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-03-04T14:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-03-19T08:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-03-19T08:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-04-15T20:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2024-04-15T20:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2024-04-17T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2024-04-18T20:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-04-23T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2024-01-12T12:20:01.000Z — Liminar (TPU 792)
  20. 2024-01-15T05:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-04-15T20:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-04-18T20:00:10.000Z — Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
  23. 2024-04-22T05:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-05-14T11:10:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-01-08T10:32:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-01-12T12:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-01-12T18:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-02-26T19:51:34.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  29. 2024-03-04T14:33:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-03-21T19:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-04-15T19:13:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-04-17T08:52:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-04-18T20:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-04-19T18:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-04-23T16:07:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2024-05-14T11:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.