TJMG — 00456512020168130596
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9923d1a9fa45d4e6b9aadf83bf9121a841a632da62f261772f85cfe36a13ea22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2017-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-29
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo e Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-26T13:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-08-26T14:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-09T18:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-29T09:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-02-02T12:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-04-19T13:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-05-05T10:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-08-29T11:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-06T17:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2016-09-29T09:07:33.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-04-07T14:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } } - 2017-05-09T07:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5721", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00219942120158130261 — Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00228536820208130000 — Recurso Especial · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00006962520058200100 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / 3ª VARA
- TJMG — 00187414620148130621 — Recurso Especial · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00006294020048200118 — Busca e Apreensão · 2004-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA ÚNICA
- TJRN — 00005654220098200122 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA ÚNICA
- TJBA — 00002334320158050135 — Execução de Título Judicial · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJAL — 00991694820088020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal