Prestação de Contas — TRE-MT 00000842320196110033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bee27c54339b8cdc277a74c6970cc7bde76133d415f6944ff35bb98be3ef1a8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-05-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-29
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-29
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-08T13:28:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-15T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-27T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-05T12:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-19T10:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-19T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-29T11:02:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-19T09:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-19T09:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-29T11:25:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-27T13:08:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-09-09T08:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09T09:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16T09:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-28T11:51:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-29T11:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-07T13:13:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08T13:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T10:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T10:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19T13:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T13:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T13:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T13:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T13:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05T12:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05T12:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-09T08:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19T10:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T13:54:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-10-16T09:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19T08:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T09:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19T09:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-29T11:24:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T15:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000374920196110033 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000503520196110005 — Petição Cível · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 05ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000973720196110028 — Prestação de Contas · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00000370620166140022 — Prestação de Contas · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001306520176140011 — Prestação de Contas · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL