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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Nome — TJPE 00000232120158171440

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf7d69c921d41868a770153e807c712b8693207e6224c0d22c7d680c6430746b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-07-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-19 para o assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-19
Petição (TPU 85)
2015-12-23
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Recebimento (TPU 132)
2015-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-16
Publicação (TPU 92)
2015-07-10
Procedência (TPU 219)
2015-05-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Petição (TPU 85)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T17:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-14T18:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-02-03T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-05-19T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-19T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-05-19T07:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-01-21T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-02-19T14:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-02-25T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-06T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-07-10T12:45:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2015-07-16T17:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-09-16T16:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-11-16T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-23T10:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-05-19T07:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2023-05-19T07:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-05-19T07:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.