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TRE-AM — 06002504420246040059

Classe: Direito de RespostaOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48fd3c72d3069b0a84ae30ed6a79ba18911c9625f571b13284257d48d0081d64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-13 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Petição (TPU 85)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-13T19:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-13T20:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2024-10-13T22:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-10-14T10:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-10-15T08:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-16T21:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-10-18T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-10-18T18:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-10-18T18:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-10-19T18:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-10-21T21:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-10-22T08:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-10-23T11:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2024-10-14T15:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-10-14T15:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2024-10-14T15:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2024-10-14T15:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-10-16T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-10-16T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-10-16T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-10-16T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2024-10-16T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-10-17T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-10-17T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2024-10-20T14:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2024-10-20T14:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2024-10-22T14:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2024-10-22T14:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  29. 2024-10-22T14:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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  30. 2024-10-22T14:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-10-24T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  32. 2024-10-24T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-10-24T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-10-24T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2024-10-24T09:13:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  36. 2024-10-13T19:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2024-10-14T15:57:00.000Z — Liminar (TPU 792)
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  38. 2024-10-14T15:57:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-10-14T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  40. 2024-10-14T15:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.