TRE-RN — 06002084120206200042

Classe: RepresentaçãoOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 797af45fe1024af27f81cab1211b1993970e5d3c321fd6b4cac2006d89c6b302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Reativação (TPU 849)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-12T19:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2020-10-13T19:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-17T07:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2020-10-26T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2020-10-30T11:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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  6. 2021-03-10T14:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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      }
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  7. 2020-10-15T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-18T04:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2020-10-23T06:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2020-10-23T06:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-23T06:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2020-10-25T03:43:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2020-10-25T03:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
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      }
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  14. 2020-10-25T03:43:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  15. 2020-10-25T03:43:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-10-25T03:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-10-25T03:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-10-25T03:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-10-25T03:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2020-10-26T16:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2020-10-28T15:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
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  22. 2020-10-28T15:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2020-10-30T03:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  24. 2020-10-30T03:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
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      }
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  25. 2023-05-18T11:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43765",
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  26. 2023-06-16T08:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2020-10-12T19:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2020-10-13T19:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
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      }
    }
  29. 2020-10-14T18:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  30. 2020-10-16T13:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2020-10-22T19:58:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  32. 2020-10-23T10:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2020-10-24T15:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-10-28T14:15:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  35. 2020-10-28T17:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2020-10-30T11:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2020-11-17T17:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2020-11-17T17:54:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-03-15T08:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-03-15T08:25:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43765",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.