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STJ — 00003087920104025113

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4348423645df1072703dc044fdc759ddb563b5ed04a230b241f2cc495080ca4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2018-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-20
Recebimento (TPU 132)
2017-11-16
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2017-11-16
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-06
Publicação (TPU 92)
2017-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-09-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-11T11:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-11T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-24T13:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-10-31T17:00:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  5. 2017-11-06T06:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-11-16T14:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2017-11-16T14:38:00.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  8. 2017-11-20T07:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-19T06:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-21T16:21:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-03-21T16:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-10-31T18:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-12-15T18:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-12-18T20:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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