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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000342320266050112

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 112 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6880a4deb4a3abad0f8a9b5a08426a1b22901861cd9601c3cb2626b9768df375

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-04 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T10:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-13T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-07-27T11:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-04T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-04T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-06T10:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-08-11T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-08-11T00:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-08-11T00:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-09-03T09:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-09-30T09:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-10T10:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-16T13:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-16T13:49:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.