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TRF4 — 00204075519994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3557ed5696a0245760487247796cb562f8c07c89e1b7ef936b371068bf61c8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-16 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-19: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-20: Remessa (TPU 123)
2015-03-24: Recebimento (TPU 132)
2015-03-17: Remessa (TPU 123)
2014-08-20: Recebimento (TPU 132)
2014-08-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T15:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-20T11:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T17:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T14:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T14:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T13:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T12:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T16:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T12:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-07-04T00:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-03T13:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-01T14:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-01T14:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-13T14:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2012-09-13T12:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-16T13:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-15T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-13T17:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-08T13:32:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-29T17:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-29T17:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-22T13:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2012-05-14T14:36:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-05-11T00:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-09T17:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-04T19:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T19:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2012-03-21T17:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-21T14:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2011-12-02T16:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-24T11:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T12:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-09-21T14:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-09-19T00:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-08-15T15:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-02T14:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2011-07-05T13:58:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00105206320144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 01
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00358185720144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 01
TRF6 — 00256058420174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal