TRE-MA — 00003363320166100106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f824410f2d602f29dfa0b27a8f195af573c875bbd65fad85cf58feb4766803ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-16
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-15T17:42:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T17:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-16T08:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-16T14:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002813820166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002455820166240071 — Recurso Eleitoral · 2017-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- TRE-RS — 00002805320166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001452220166120012 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- TRE-MA — 00001870520166100052 — Registro de Candidatura · 2016-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000703720166100109 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 109ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002746320166100018 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002818220126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
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