TRF3 — 00089742820054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb7ae601dd37475236b7089b295f57babb92a7b17ee290ff5ed0d9b25d5f0ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-19 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Remessa (TPU 982)
2016-01-07
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-19T16:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2005-10-27T16:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2006-08-23T17:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2006-10-16T17:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2007-06-25T18:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2007-09-25T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2008-01-14T17:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2008-01-16T16:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2008-05-13T13:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2008-05-27T16:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2008-05-28T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2008-08-21T16:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2008-10-03T16:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2008-10-08T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2009-05-14T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2009-05-15T16:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2010-03-16T13:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2010-03-17T11:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2010-06-02T18:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2011-09-05T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2011-09-08T13:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2012-05-07T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-05-15T15:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2013-04-22T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2013-04-24T09:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2014-01-27T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        "codigo": "12494",
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  28. 2014-02-26T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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  29. 2014-02-26T18:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-08-28T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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  31. 2014-08-28T15:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-06-09T15:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12494",
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  33. 2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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    }
  34. 2006-06-29T15:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2007-05-18T16:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2007-12-03T17:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2008-09-11T16:03:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-03-26T16:12:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-10-28T17:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-05-20T10:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.