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Homologação da Transação Extrajudicial — Exoneração — TJPE 00000233320238173350

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da MataGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e751944a19128207b75ee35d2373b2f8829cdee9832261a58763293de5dfe98d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: e751944a19128207b75ee35d2373b2f8829cdee9832261a58763293de5dfe98d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-04 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-12 — de Conciliação; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-12 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-02-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Exoneração» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-09 no assunto oficial «Exoneração»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-02-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2023-01-12
de Conciliação (TPU 12740)
2023-01-12
de Conciliação (TPU 12740)
2023-01-04
de Conciliação (TPU 12740)
2023-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exoneração | Revisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-04T11:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2023-01-04T11:21:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-12T22:47:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  4. 2023-01-12T22:47:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
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  5. 2023-02-03T11:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-03T11:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-08T11:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-03-13T13:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-02-07T08:39:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2023-02-09T08:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-02-06T16:43:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2023-02-10T10:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.