Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT13 00002116720235130026

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87076b4e9c98ea6fac7f48598c60b10fb3ccb69ac10a3b78ac6b1d4296a53447

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-04-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-04-14 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-05-11 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-05-11 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Termo de Rescisão Contratual» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Termo de Rescisão Contratual» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2023-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Decisão anterior (TPU 945)
2023-04-14
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-04-14
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-09T19:23:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-10T08:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-03-10T15:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-03-10T15:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-03-16T07:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-03-16T08:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-03-16T08:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-03-16T08:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-03-22T07:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-04-11T18:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-03-11T02:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-03-11T02:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-03-11T02:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-03-11T02:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-03-17T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-03-17T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-03-17T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-03-17T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-03-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-05-11T12:53:10.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  21. 2023-03-10T15:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-03-16T08:38:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2023-04-12T10:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-04-12T10:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-04-12T10:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-04-14T10:20:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  27. 2023-04-14T10:20:33.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  28. 2023-05-11T12:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-05-11T12:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-05-11T12:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-11T12:53:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2023-05-11T12:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.