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TRF4 — 00055392320094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ccfe28609305c55b5629d8f3584c4c8f335b0f52241cf6cd5b0017841b759a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2015-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-12: Recebimento (TPU 132)
2015-01-08: Remessa (TPU 123)
2014-11-26: Recebimento (TPU 132)
2014-11-21: Remessa (TPU 123)
2014-03-27: Recebimento (TPU 132)
2014-03-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T12:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T13:17:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T13:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T16:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-28T15:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-28T15:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T16:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-03T00:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-30T14:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-29T16:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T13:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-08-13T18:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T16:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T16:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T11:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T18:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-06T16:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2013-06-06T11:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-13T17:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-08T00:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-04T13:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-02-22T12:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T15:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-12-13T16:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-10T00:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-12-05T13:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-05T13:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-29T13:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T13:47:21.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2012-10-15T12:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T15:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-19T12:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T17:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T17:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T12:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-28T15:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-04T12:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-02-01T17:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004009120168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00071266720038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00065727419998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00070362520048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003108620168110026 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRO — 00213299620118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00128071020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003935820178100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA