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Reclamação Pré-processual — Direito de Imagem — TJAC 06051691120148010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c6322df4a89110cd94e8f6b5a208340a39951c9267d274d0129a26141ab2f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-17 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-09-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-17 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-10-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-11-03 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2018-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2014-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-24
Recebimento (TPU 132)
2014-11-04
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Recebimento (TPU 132)
2014-11-03
Abandono da causa (TPU 458)
2014-10-14
Publicação (TPU 92)
2014-10-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-18
Publicação (TPU 92)
2014-09-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T10:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-17T11:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-09-17T10:56:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2014-09-18T15:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2014-09-17T15:55:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2014-09-17T10:56:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-09-17T10:56:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2014-10-14T15:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-10-10T15:49:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-10-13T15:23:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2014-11-03T11:11:40.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  12. 2014-11-03T11:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-04T11:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-11-24T10:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-24T10:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2018-03-12T13:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.