Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-PA 00001226420186140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd3984eb96f0bc066502345b925c7767df31e0fd1efb6ed610de226242d8d85e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-04 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2019-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-05T11:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-13T10:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-29T08:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-04T12:39:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-09T13:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000132720226090031 — Composição de Mesa Receptora · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- TRE-PA — 00000264920166140095 — Direitos Políticos · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000544920186140094 — Prestação de Contas · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS