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TRF4 — 50369145420144047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18a20b4e4e0d4cf521ff42ba0c12b4e69c0302869b9905cab7abe28cd60fb66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2017-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-08: Petição (TPU 85)
2017-05-05: Petição (TPU 85)
2017-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-04: Petição (TPU 85)
2017-05-04: Petição (TPU 85)
2017-04-02: Confirmada (TPU 12266)
2017-03-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-22: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-03-21: Conclusão (TPU 51)
2017-03-20: Reativação (TPU 849)
2017-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | PIS | Extinção do Crédito Tributário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-08T11:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T14:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T17:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T13:53:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2017-05-04T01:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-03-21T10:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T13:06:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T14:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-13T16:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-03-26T10:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-20T16:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-05T18:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-12-29T15:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-12-17T16:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-01T11:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-11-26T15:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-11-17T11:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T11:22:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-03T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-11-03T16:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-31T16:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-10-21T06:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-05-08T11:49:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2017-04-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-03-23T10:12:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2017-03-22T15:33:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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```

2017-03-20T13:00:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-04-28T11:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-04-13T16:24:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-13T16:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2015-04-13T16:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-04-13T16:06:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2015-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-26T18:39:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-02-26T13:27:28.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-01-30T14:02:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-01-30T13:35:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50370834120144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-16 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 00307597620174025102 — Apelação Cível · 2019-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Gabinete da Vice-Presidência
TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 04ª - Cuiabá
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004288620094025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001106320084013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO