TJMT — 00002448620138110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21cae595e0dd3a6090187555b93ccec0f10eeeca53168f750f021d160a1762df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2024-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-01
Documento (TPU 581)
2024-02-24
Mandado (TPU 106)
2024-02-24
Petição (TPU 85)
2024-02-22
Mandado (TPU 985)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16
Recebimento (TPU 132)
2024-02-16
Remessa (TPU 980)
2023-10-27
Recebimento (TPU 979)
2023-10-27
Remessa (TPU 123)
2023-10-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-14T09:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  2. 2013-03-15T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  3. 2014-11-25T18:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  4. 2015-06-26T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  5. 2016-02-29T16:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  6. 2018-06-10T16:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  7. 2018-06-12T14:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  8. 2018-08-09T17:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  9. 2019-05-03T16:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  10. 2019-05-31T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  11. 2019-06-03T16:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  12. 2020-02-04T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  13. 2020-06-09T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  14. 2020-06-29T23:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  15. 2020-07-14T16:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  16. 2020-11-04T14:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  17. 2020-11-04T14:13:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  18. 2020-11-10T08:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  19. 2021-08-25T14:35:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  20. 2021-08-25T14:36:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  21. 2021-08-25T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  22. 2021-08-26T16:31:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  23. 2021-08-27T04:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  24. 2021-08-27T04:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  25. 2021-10-01T15:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  26. 2022-07-18T15:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  27. 2022-08-12T09:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  28. 2022-08-12T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  29. 2022-08-29T14:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  30. 2022-09-09T05:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  31. 2023-09-28T13:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  32. 2023-10-17T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  33. 2023-10-26T10:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  34. 2023-10-26T10:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  35. 2023-10-27T13:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  36. 2024-02-16T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  37. 2024-02-21T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  38. 2024-02-24T10:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  39. 2024-02-24T10:24:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }
  40. 2024-03-01T13:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8104",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica