TJMT — 00002448620138110099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21cae595e0dd3a6090187555b93ccec0f10eeeca53168f750f021d160a1762df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2024-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-24
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Mandado (TPU 985)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16
- Remessa (TPU 980)
- 2023-10-27
- Recebimento (TPU 979)
- 2023-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-14T09:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2023-09-28T13:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-02-16T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-02-21T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-02-24T10:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-02-24T10:24:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-03-01T13:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014208720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00031070620198030009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPA — 00003329520108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJMT — 00003355020118110099 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003378320128110099 — Execução Fiscal · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00068520820118050271 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJPA — 00003283320128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJAM — 05630622920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 4ª TURMA RECURSAL
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