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TRE-BA — 06000345920236050134

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69bdcf744bef023e865d369e65c0a679ba775bacc38b7f138ffc250f5b1d1757

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09: Petição (TPU 85)
2023-08-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T08:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T13:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T13:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T13:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T21:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T21:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T21:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T14:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T10:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T09:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T13:44:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T19:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T18:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-28T08:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-11T13:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T13:34:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-27T03:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-08-08T14:03:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:03:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-09T03:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T03:30:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T07:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T07:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T07:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T07:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-21T19:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-21T19:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ